TJTO - 5000637-54.2009.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:11
Juntada - Documento - Certidão
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25/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000637-54.2009.8.27.2706/TO (Pauta: 333) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE APELADO: ELOYSIO LOPES DA COSTA (Espólio) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: IVANICE TORRES LIMA LOPES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
22/08/2025 10:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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22/08/2025 10:34
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 333
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20/08/2025 17:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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20/08/2025 17:12
Juntada - Documento - Relatório
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08/08/2025 15:35
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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08/08/2025 15:35
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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08/08/2025 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/07/2025 17:10
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
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21/07/2025 17:10
Despacho - Mero Expediente
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11/07/2025 16:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000637-54.2009.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: IVANICE TORRES LIMA LOPES (Inventariante)ADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 241 - 17/06/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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