16/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000655-11.2025.8.27.2736/TO AUTOR: MARGARIDA ALVES PEREIRAADVOGADO(A): ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Quanto ao pedido de inversão do ônus da prova, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar os meios de prova que pretende produzir, os fatos que visa comprovar e justificar concretamente o pedido de inversão, indicando a eventual hipossuficiência técnica ou a exclusividade da prova em poder da parte adversa.

Após a manifestação, voltem os autos conclusos para análise dos requerimentos e deliberação quanto aos demais atos processuais, no localizador CLS INICIAL.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
14/07/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 12:26

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
09/07/2025 12:45

Conclusão para decisão
09/07/2025 12:44

Processo Corretamente Autuado
08/07/2025 23:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARGARIDA ALVES PEREIRA - Guia 5750919 - R$ 109,51
08/07/2025 23:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARGARIDA ALVES PEREIRA - Guia 5750918 - R$ 214,26
08/07/2025 23:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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