17/07/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0040971-92.2022.8.27.2729/TO AUTOR: VALDELY SOARES DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANA DA SILVA (OAB TO001770) DESPACHO/DECISÃO 1.

Não tendo havido requerimento de provas pelas partes, declaro a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, com fundamento no art. 355, I, do CPC, devendo a sentença seguir, preferencialmente, a ordem cronológica dos processos para sentença, nos termos do art. 12 do Código de Processo Civil, bem como observando-se as prioridades legais e metas do CNJ. 2. Intimem-se as partes com prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
15/07/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:08

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 18:13

Conclusão para despacho
08/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:31

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 13:27

Conclusão para despacho
26/02/2024 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/01/2024 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/11/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/11/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:39

Despacho - Mero expediente
13/07/2023 13:55

Conclusão para despacho
24/05/2023 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2023 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2022 11:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/11/2022 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2022 16:07

Conclusão para despacho
08/11/2022 16:04

Processo Corretamente Autuado
31/10/2022 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL4CIVJ)
31/10/2022 14:03

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
31/10/2022 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/10/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:52

Despacho - Mero expediente
31/10/2022 13:25

Conclusão para despacho
28/10/2022 19:20

Decisão - Declaração - Incompetência
27/10/2022 13:46

Conclusão para decisão
26/10/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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