17/07/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001728-65.2023.8.27.2743/TO AUTOR: MARCOS BATISTA LOPESADVOGADO(A): PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB TO009440) DESPACHO/DECISÃO 1.

Não tendo havido requerimento de provas pelas partes, declaro a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, com fundamento no art. 355, I, do CPC, devendo a sentença seguir, preferencialmente, a ordem cronológica dos processos para sentença, nos termos do art. 12 do Código de Processo Civil, bem como observando-se as prioridades legais e metas do CNJ. 2. Intimem-se as partes com prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
15/07/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:08

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 18:18

Conclusão para despacho
08/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/02/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 13:01

Conclusão para despacho
29/06/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/06/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/06/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
24/05/2024 18:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
23/05/2024 07:09

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 010002052024
21/05/2024 14:46

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 010002052024
17/05/2024 07:25

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
02/05/2024 14:31

Conclusão para despacho
30/04/2024 12:17

Protocolizada Petição
30/04/2024 11:56

Protocolizada Petição
27/03/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
01/03/2024 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
21/02/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
09/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/01/2024 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
26/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:30

Perícia agendada
05/12/2023 23:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
05/12/2023 17:13

Despacho - Mero expediente
02/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 14:10

Conclusão para despacho
14/11/2023 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/11/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
24/10/2023 00:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 22:51

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 15:10

Conclusão para despacho
16/10/2023 15:10

Processo Corretamente Autuado
10/10/2023 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL4CIVJ)
10/10/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:50

Decisão - Declaração - Incompetência
03/10/2023 16:51

Conclusão para despacho
03/10/2023 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TO4.01N3GJ para TOPAL1FAZJ)
02/10/2023 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2023 02:47

Decisão - Declaração - Incompetência
25/08/2023 14:01

Conclusão para despacho
25/08/2023 14:01

Processo Corretamente Autuado
24/08/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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