16/06/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
16/06/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/06/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 140
12/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046468-53.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FERNANDO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 10/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
10/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
10/06/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:09

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194008772025
06/06/2025 17:55

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194008772025
06/06/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
05/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
30/05/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 18:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/05/2025 13:55

Conclusão para julgamento
21/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
21/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/05/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
15/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/05/2025 11:06

Lavrada Certidão
13/05/2025 00:12

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
12/05/2025 23:45

Lavrada Certidão
12/05/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 23:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo - 12/05/2025 15:06:05)
09/05/2025 18:01

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
08/05/2025 18:46

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 18:29

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
28/03/2025 14:51

Juntada - Informações
06/03/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
05/03/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
05/03/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
21/02/2025 11:01

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
21/02/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:52

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/02/2025 14:47

Conclusão para decisão
14/02/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
20/01/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
16/12/2024 18:01

Protocolizada Petição
04/11/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/10/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/10/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
21/10/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/10/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/10/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
16/10/2024 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/10/2024 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/10/2024 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
11/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 23:18

Decisão - Outras Decisões
10/10/2024 12:52

Conclusão para despacho
07/10/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
30/09/2024 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/09/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 06:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/09/2024 12:27

Conclusão para decisão
09/09/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/08/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:53

Despacho - Mero expediente
28/06/2024 14:13

Conclusão para despacho
28/06/2024 14:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2024 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:59

Trânsito em Julgado
15/05/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/04/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2024 21:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/04/2024 14:36

Conclusão para julgamento
22/03/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/03/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/03/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/03/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/12/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 17:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2023 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 23:58

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 16:35

Conclusão para despacho
30/11/2023 16:35

Processo Corretamente Autuado
30/11/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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