10/07/2025 12:45

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:44

Lavrada Certidão
09/07/2025 17:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL4JECIV
09/07/2025 17:21

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/07/2025 17:20

Trânsito em Julgado
18/06/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0007222-16.2024.8.27.2729/TO RECORRENTE: SONIA DA CENA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CELIDA VALMIRA FRANCO PEREIRA COSTA (OAB TO012847) DESPACHO/DECISÃO Em petição lançada no evento 56 dos autos, a parte recorrente informa desistência do recurso inominado interposto.

Nos termos do art. 11º, IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais do Estado do Tocantins, compete ao relator “homologar desistências e transações antes do julgamento do feito”.

O art. 998 do CPC, aplicado subsidiariamente ao sistema dos Juizados Especiais, prescreve, por sua vez, que o recorrente pode, a qualquer momento, sem anuência do recorrido, desistir do recurso interposto.

Posto isso, homologo a desistência recursal, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juízo de origem.
13/06/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2025 13:10

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
29/05/2025 17:40

Conclusão para julgamento
09/04/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/04/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/04/2025 15:40

Protocolizada Petição
08/04/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:32

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/01/2025 12:58

Conclusão para despacho
21/01/2025 12:58

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/01/2025 12:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
13/01/2025 15:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
08/01/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
08/01/2025 14:54

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
16/12/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2024 15:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 15:08

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
21/11/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 12:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/11/2024 17:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/10/2024 13:57

Protocolizada Petição
04/10/2024 13:59

Conclusão para despacho
03/10/2024 16:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
03/10/2024 16:20

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
03/10/2024 16:18

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 03/10/2024 15:30. Refer. Evento 23
02/10/2024 17:36

Juntada - Certidão
02/10/2024 14:00

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
22/08/2024 20:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 08:34

Protocolizada Petição
16/08/2024 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 17:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/06/2024 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2024 15:59

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 03/10/2024 15:30
22/05/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:25

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
16/04/2024 12:56

Conclusão para despacho
05/04/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 10:11

Despacho - Mero expediente
22/03/2024 12:12

Conclusão para despacho
13/03/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 14:00

Conclusão para despacho
05/03/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:53

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
05/03/2024 16:51

Processo Corretamente Autuado
28/02/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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