18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003190-86.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: SUZI RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 15/07/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
15/07/2025 17:14

Conta Atualizada
07/07/2025 17:46

Lavrada Certidão
14/04/2025 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/04/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
07/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 17:53

Conclusão para despacho
04/04/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/04/2025 08:19

Protocolizada Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
19/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:49

Lavrada Certidão
19/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:48

Lavrada Certidão
19/03/2025 17:43

Trânsito em Julgado
14/03/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:12

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
07/03/2025 14:00

Conclusão para decisão
06/03/2025 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/03/2025 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/01/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/01/2025 17:02

Conclusão para julgamento
13/12/2024 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:32

Protocolizada Petição
12/09/2024 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:50

Trânsito em Julgado
29/05/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/04/2024 17:47

Conclusão para julgamento
03/04/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5424817, Subguia 11256 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
20/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5424816, Subguia 11234 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,00
19/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:18

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/03/2024 12:28

Conclusão para despacho
19/03/2024 12:27

Processo Corretamente Autuado
19/03/2024 08:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5424817, Subguia 5386546
19/03/2024 08:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5424816, Subguia 5386545
19/03/2024 08:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SUZI RODRIGUES DE OLIVEIRA - Guia 5424817 - R$ 50,00
19/03/2024 08:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SUZI RODRIGUES DE OLIVEIRA - Guia 5424816 - R$ 39,00
19/03/2024 08:03

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026046-23.2024.8.27.2729

Antonia Jessica Barbosa Costa

Octa Treinamentos LTDA

Advogado: Atila Henrique Alves de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0002990-09.2024.8.27.2713

Wherick Tiago da Silva Faria

Dara do Vale Machado

Advogado: Flaviana Magna de S. S. Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2024 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0051217-79.2024.8.27.2729

Jacieli Gonzatto Cavalcanti

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0019755-07.2024.8.27.2729

Hallin Brito Barbosa

Genildo Coelho Carvalho

Advogado: Matheus Morais Lemos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/05/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0000101-82.2025.8.27.2734

Luzanira Pereira de Souza

Municipio de Peixe - To

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/01/2025 13:55

Exibir Processo