18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000434-07.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: EDIVALDO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 15/07/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
15/07/2025 16:55

Conta Atualizada
15/07/2025 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
15/07/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
10/07/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
09/07/2025 17:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
17/06/2025 17:23

Lavrada Certidão
30/04/2025 14:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
29/04/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 17:16

Conclusão para despacho
29/04/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
24/04/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
10/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/04/2025 14:43

Conta Atualizada
09/04/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
28/03/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/03/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/03/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
04/02/2025 15:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
04/02/2025 15:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/02/2025 15:27

Conclusão para despacho
04/02/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 72
04/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/01/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
30/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/01/2025 14:45

Protocolizada Petição
30/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:05

Lavrada Certidão
30/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:04

Lavrada Certidão
30/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:03

Protocolizada Petição
27/01/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/01/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/01/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
10/01/2025 14:44

Conta Atualizada
10/01/2025 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 13:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
09/01/2025 12:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
06/01/2025 13:47

Protocolizada Petição
26/11/2024 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
26/11/2024 16:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/11/2024 16:06

Conclusão para despacho
18/11/2024 14:54

Protocolizada Petição
05/11/2024 16:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
31/10/2024 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
31/10/2024 13:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/10/2024 13:25

Conclusão para despacho
31/10/2024 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/10/2024 03:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:35

Lavrada Certidão
11/10/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:10

Lavrada Certidão
26/09/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
20/09/2024 11:05

Conta Atualizada
20/09/2024 08:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2024 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
19/09/2024 17:52

Trânsito em Julgado
19/09/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/08/2024 14:24

Conclusão para julgamento
05/07/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 14:14

Decisão - Outras Decisões
27/02/2024 13:29

Conclusão para decisão
06/02/2024 16:53

Protocolizada Petição
06/02/2024 16:47

Decisão - Outras Decisões
17/01/2024 18:01

Conclusão para decisão
17/01/2024 18:01

Processo Corretamente Autuado
17/01/2024 17:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDIVALDO ALVES DE SOUZA - Guia 5374798 - R$ 3.990,59
17/01/2024 17:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDIVALDO ALVES DE SOUZA - Guia 5374797 - R$ 1.218,36
17/01/2024 17:47

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010421-04.2023.8.27.2722

Jose Felix Nunes Carneiro

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/09/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0012959-97.2024.8.27.2729

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Odalea Rodrigues Assuncao Melo

Advogado: Kledson de Moura Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/07/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0015736-61.2023.8.27.2706

Miraci de Brito Porto e Silva

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Izabella Martins Viana

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0015736-61.2023.8.27.2706

Miraci de Brito Porto e Silva

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0015085-92.2024.8.27.2706

Marcos Henrique Pereira Silva

Maiza Chiang Freire Barroso Queiroz

Advogado: Nagila Maria Pereira Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2024 15:45

Exibir Processo