17/06/2025 02:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
17/06/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013258-45.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLEIDE MOREIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 09/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
09/06/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174
09/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
09/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
09/06/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:25

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194000882025
06/06/2025 17:55

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194000882025
06/06/2025 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/06/2025 10:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
03/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
30/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
30/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
30/05/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:40

Lavrada Certidão
21/05/2025 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/05/2025 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:33

Processo Reativado
09/05/2025 10:38

Protocolizada Petição
23/04/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/04/2025 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/04/2025 17:00

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS
10/04/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/05/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5694837, Subguia 5494890. Fase de Conhecimento
10/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5694837 - R$ 322,68 - Fase de Conhecimento
10/04/2025 16:59

Custas Satisfeitas - Parte: CLEIDE MOREIRA DE ALMEIDA
24/03/2025 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 08:16

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/03/2025 08:15

Baixa Definitiva
24/03/2025 08:15

Trânsito em Julgado
12/03/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
12/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/03/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194000872025
07/03/2025 15:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194000862025
13/02/2025 18:22

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194000872025
13/02/2025 18:22

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194000862025
13/02/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/02/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
06/02/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/02/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
03/02/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/02/2025 11:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
03/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/02/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 18:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/01/2025 13:23

Conclusão para julgamento
29/01/2025 22:04

Protocolizada Petição
29/01/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/01/2025 10:33

Protocolizada Petição
07/01/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
07/01/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/01/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:52

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 14:58

Conclusão para despacho
19/12/2024 14:15

Protocolizada Petição
22/11/2024 12:24

Protocolizada Petição
21/11/2024 15:22

Protocolizada Petição
06/11/2024 14:33

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/09/2024 17:59

Lavrada Certidão
23/09/2024 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
23/09/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/09/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
18/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/09/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:10

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
05/09/2024 11:34

Conclusão para decisão
05/09/2024 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
02/09/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/06/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
24/06/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/06/2024 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
24/06/2024 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2024 22:11

Protocolizada Petição
21/06/2024 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/06/2024 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/06/2024 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
07/06/2024 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> CEPEX
07/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
04/06/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/05/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
28/05/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
25/05/2024 12:16

Realizado Cálculo de Liquidação
14/05/2024 16:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2024 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN
14/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/03/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
11/03/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/03/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 19:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2024 15:13

Conclusão para decisão
05/03/2024 22:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
18/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/12/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 21:54

Despacho - Mero expediente
14/12/2023 15:44

Conclusão para despacho
14/12/2023 15:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
08/12/2023 17:41

Protocolizada Petição
08/12/2023 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/12/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/12/2023 23:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 19:10

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 13:07

Conclusão para despacho
05/12/2023 12:42

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
05/12/2023 12:41

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/12/2023 12:41

Trânsito em Julgado
05/12/2023 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/11/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/11/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 16:13

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/11/2023 16:44

Juntada - Documento - Relatório e Voto
20/11/2023 17:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
30/10/2023 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2023 15:30

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/11/2023 14:00 Sequencial: 248
27/10/2023 12:37

Conclusão para julgamento
26/10/2023 18:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/09/2022 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2022 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2022 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2022 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2022 21:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
23/08/2022 18:17

Conclusão para julgamento
23/08/2022 17:54

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
23/08/2022 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/08/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/08/2022 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2022 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2022 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/07/2022 20:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/06/2022 16:32

Conclusão para julgamento
22/06/2022 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2022 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 17:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/06/2022 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/06/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2022 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/06/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2022 16:52

Despacho - Mero expediente
12/04/2022 13:12

Conclusão para despacho
12/04/2022 13:10

Processo Corretamente Autuado
12/04/2022 13:10

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
07/04/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00