14/07/2025 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
23/06/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000249-96.2025.8.27.2733/TOAUTOR: MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)SENTENÇAIsto posto, homologo por sentença o acordo , para que surta seus jurídicos efeitos legais e, por conseguinte, extingo o feito, nos termos do artigo 487, III, do CPC.

Condeno a autarquia requerida ao pagamento das custas e despesas processuais.

Apresentada a memória de cálculo atualizada do débito, se for o caso, expeça-se a competente requisição de pequeno valor ? RPV/precatório, observadas as cautelas de estilo, as comunicações de praxe, e por consequência, determino expedição dos alvarás.

Comunicado o depósito dos valores exigidos, desde já autorizo imediata a expedição de alvará judicial em favor dos beneficiários.

Destarte, forçoso destacar que a forma de pagamento utilizada neste caso é por meio de ofício requisitório ao Tribunal Regional Federal.

Desde já autorizo a expedição do alvará em nome do patrono da parte exequente, caso sobrevenha pedido nesse sentido e o patrono tenha poderes expressos na procuração para receber e dar quitação.

Expeça-se o necessário. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
11/06/2025 11:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/06/2025 16:16

Conclusão para despacho
21/05/2025 17:17

Protocolizada Petição
21/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 16:31

Protocolizada Petição
31/03/2025 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 13:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/02/2025 15:59

Conclusão para decisão
11/02/2025 15:40

Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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