23/06/2025 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
23/06/2025 13:56

Lavrada Certidão
13/06/2025 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 12:05

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/06/2025 12:04

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:04

Trânsito em Julgado
12/06/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
12/06/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 106
11/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046678-07.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLEITON ARAUJOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 09/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
09/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
09/06/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:24

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194008552025
05/06/2025 18:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194008552025
05/06/2025 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/06/2025 07:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
28/05/2025 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 23:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/05/2025 14:32

Conclusão para julgamento
14/05/2025 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
14/05/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/05/2025 12:51

Lavrada Certidão
09/05/2025 23:07

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
09/05/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:25

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
08/05/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 68
06/05/2025 18:31

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
28/03/2025 14:53

Juntada - Informações
21/02/2025 11:27

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
19/02/2025 22:52

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/02/2025 13:35

Conclusão para decisão
18/02/2025 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
30/01/2025 10:20

Protocolizada Petição
20/01/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/11/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69
19/11/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/11/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/11/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
11/11/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/11/2024 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/11/2024 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
08/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/11/2024 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
26/10/2024 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/10/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
10/10/2024 17:39

Conta Atualizada
10/10/2024 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 12:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
04/10/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/09/2024 14:33

Conclusão para decisão
02/09/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:48

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 12:36

Conclusão para despacho
18/06/2024 12:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:33

Trânsito em Julgado
07/05/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 21:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2024 15:27

Conclusão para julgamento
22/03/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/03/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 19:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2023 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 23:57

Despacho - Mero expediente
01/12/2023 16:49

Conclusão para despacho
01/12/2023 16:47

Processo Corretamente Autuado
30/11/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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