04/09/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0011973-38.2022.8.27.2722/TORELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDOAUTOR: MARIA RITA ALVES LIMAADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498)ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
26/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:30

Protocolizada Petição
22/08/2025 14:55

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0011973-38.2022.8.27.2722/TOAUTOR: MARIA RITA ALVES LIMAADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498)ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186)RÉU: ELETROSAT MAGAZINE LTDAADVOGADO(A): GILMAR NUNES PEREIRA (OAB MA010798)SENTENÇAAnte o exposto ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos da inicial
18/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
12/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146
11/07/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
04/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0011973-38.2022.8.27.2722/TO AUTOR: MARIA RITA ALVES LIMAADVOGADO(A): ESTER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB TO011498)ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES PACHECO SOUZA (OAB TO004186)RÉU: ELETROSAT MAGAZINE LTDAADVOGADO(A): GILMAR NUNES PEREIRA (OAB MA010798) DESPACHO/DECISÃO A resolução do mérito carece apenas da apreciação da prova documental e da definição do direito aplicável.

Assim, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Gurupi/TO, 12 de junho de 2025.
20/06/2025 15:04

Conclusão para julgamento
20/06/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 08:41

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 13:43

Conclusão para despacho
11/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
10/06/2025 08:19

Protocolizada Petição
09/06/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
28/05/2025 00:11

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
27/05/2025 23:21

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
27/05/2025 23:00

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
25/05/2025 22:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
21/05/2025 12:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 044002792025
20/05/2025 22:41

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
20/05/2025 18:15

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
20/05/2025 18:09

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
20/05/2025 02:31

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
16/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:14

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 044002792025
14/05/2025 15:37

Protocolizada Petição
13/05/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
09/05/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
08/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
23/04/2025 13:20

Expedido Ofício
22/04/2025 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 09:05

Despacho - Mero expediente
17/04/2025 18:06

Protocolizada Petição
17/04/2025 16:50

Protocolizada Petição
11/04/2025 12:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 044001572025
10/04/2025 14:08

Conclusão para despacho
07/04/2025 14:58

Protocolizada Petição
31/03/2025 16:07

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 044001572025
29/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
28/03/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
28/03/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
20/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
06/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
13/01/2025 09:01

Protocolizada Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/12/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:56

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 16:04

Conclusão para despacho
13/12/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
13/12/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/11/2024 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 10:16

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 14:21

Conclusão para decisão
27/06/2024 13:49

Protocolizada Petição
11/04/2024 12:04

Protocolizada Petição
09/04/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
02/04/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
25/03/2024 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/03/2024 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 21:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 21:48

Despacho - Mero expediente
09/01/2024 17:24

Conclusão para despacho
14/12/2023 14:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00113630520238272700/TJTO
24/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
13/10/2023 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/09/2023 13:54

Conclusão para despacho
24/08/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 60 Número: 00113630520238272700/TJTO
22/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
14/08/2023 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
02/08/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2023 14:00

Despacho - Mero expediente
28/07/2023 14:42

Conclusão para despacho
06/06/2023 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/06/2023 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:38

Juntada - Outros documentos
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 22:20

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/04/2023 14:58

Conclusão para despacho
05/04/2023 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/04/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2023 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/03/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:07

Despacho - Mero expediente
14/03/2023 14:15

Conclusão para decisão
08/03/2023 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/03/2023 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/01/2023 08:55

Protocolizada Petição
24/01/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
21/12/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2022 17:29:30)
01/12/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:29

Protocolizada Petição
01/11/2022 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
10/10/2022 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
12/09/2022 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 16:30

Expedido Ofício - 1 carta
01/09/2022 17:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/09/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2022 14:47

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
31/08/2022 13:11

Conclusão para despacho
31/08/2022 13:11

Processo Corretamente Autuado
30/08/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00