TJTO - 0024210-83.2022.8.27.2729

28/05/2025 13:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV

27/05/2025 18:52

Recebidos os autos

01/04/2025 18:26

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0024210832022827272920250401182656

01/04/2025 16:28

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

01/04/2025 16:28

Decisão - Outras Decisões

12/03/2025 20:22

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

12/03/2025 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/02/2025 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/02/2025 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31

24/01/2025 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

18/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2024 10:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

17/12/2024 10:33

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

21/11/2024 15:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

21/11/2024 12:39

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

21/11/2024 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/11/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/10/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/10/2024 16:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

21/10/2024 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 15

07/10/2024 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

19/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/09/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/09/2024 16:17

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

19/09/2024 16:17

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/09/2024 14:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

19/09/2024 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/09/2024 18:50

Juntada - Documento - Voto

09/09/2024 12:22

Juntada - Documento - Certidão

05/09/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2024 15:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 207

30/08/2024 17:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

30/08/2024 17:42

Juntada - Documento - Relatório

07/08/2024 12:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB08)

07/08/2024 12:21

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

07/08/2024 12:21

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

01/08/2024 12:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator