STJ - 0038765-52.2015.8.27.2729

30/04/2024 08:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/04/2024 08:04

Transitado em Julgado em 30/04/2024

08/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 174584/2024

08/03/2024 10:42

Protocolizada Petição 174584/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2024

28/02/2024 05:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1103273/2023 - AgInt

28/02/2024 05:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1072938/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1103273 - AgInt no REsp 2097628 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1072938 - AgInt no REsp 2097628 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01103273/2023 - AgInt no REsp 2097628/TO

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01072938/2023 - AgInt no REsp 2097628/TO

15/02/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

15/02/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103273/2023 - AgInt no REsp 2097628/TO

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072938/2023 - AgInt no REsp 2097628/TO

04/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 01/12/2023, para SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 1103273/2023 (AGRAVO INTER

24/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 23/11/2023, para SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 1072938/2023 (AGRAVO INTER

09/11/2023 06:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1104965/2023

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1103273/2023 -

08/11/2023 21:54

Protocolizada Petição 1104965/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1103273/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1103273/2023

08/11/2023 16:16

Protocolizada Petição 1103273/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

30/10/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2023 Petição Nº 1072938/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1072938/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1072938/2023

27/10/2023 15:17

Protocolizada Petição 1072938/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2023

06/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 17:10

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

05/10/2023 17:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

21/09/2023 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/09/2023 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/09/2023 20:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS