10/07/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004591-12.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: OSSIMARIA BRAGA DE SOUZAADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): RAQUEL DAMARES GOMES DOS SANTOS (OAB TO007053)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 18/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 69 - 13/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 66 - 02/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
18/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:18

Protocolizada Petição
13/06/2025 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
13/06/2025 17:47

Conta Atualizada
13/06/2025 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
02/06/2025 17:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/02/2025 15:36

Conclusão para despacho
20/02/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/11/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:26

Decisão - Outras Decisões
26/11/2024 23:06

Conclusão para despacho
26/11/2024 23:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/11/2024 13:35

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR2ECIV
19/11/2024 14:48

Trânsito em Julgado
18/11/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/10/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:46

Lavrada Certidão
18/09/2024 16:25

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00045911220238272737/TJTO
18/06/2024 13:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
18/06/2024 13:58

Lavrada Certidão
17/06/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/04/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/03/2024 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2024 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2024 07:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/03/2024 17:28

Conclusão para julgamento
12/03/2024 17:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/03/2024 14:16

Encaminhamento Processual - TOPOR2ECIV -> TO4.04NFA
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/01/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:58

Despacho - Mero expediente
11/01/2024 16:54

Conclusão para despacho
24/11/2023 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/11/2023 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 07:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
05/07/2023 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 17:31

Protocolizada Petição
03/07/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2023 17:13

Protocolizada Petição
03/07/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
08/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/05/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2023 14:54

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/05/2023 14:16

Conclusão para despacho
26/05/2023 14:16

Processo Corretamente Autuado
26/05/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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