18/07/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
17/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002975-49.2020.8.27.2723/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: IRACILDA DA SILVA PAIXÃOADVOGADO(A): RONIVON FARIAS REIS (OAB TO009205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
15/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOITA1ECIV
07/07/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> CEPEX
04/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
20/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
30/05/2025 14:05

Protocolizada Petição
20/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/05/2025 02:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
16/05/2025 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/05/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 07:33

Decisão - Outras Decisões
29/01/2025 08:39

Conclusão para despacho
12/12/2024 13:49

Protocolizada Petição
09/09/2024 12:13

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
01/08/2024 21:55

Protocolizada Petição
12/07/2024 17:17

Juntada - Informações
12/07/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 111
05/07/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
27/06/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/06/2024 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> TOITAPROT
27/06/2024 13:04

Expedido Ofício
27/06/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/06/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:07

Expedido Alvará
25/06/2024 15:07

Expedido Alvará
11/06/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
11/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:33

Protocolizada Petição
04/06/2024 14:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2024 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
04/06/2024 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/05/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
02/05/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/05/2024 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 09:15

Expedido Mandado - intimação
30/04/2024 16:56

Despacho - Mero expediente
29/04/2024 21:18

Conclusão para despacho
29/04/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
22/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/04/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:04

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/04/2024 17:06

Conclusão para despacho
17/04/2024 09:30

Protocolizada Petição
15/04/2024 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2024 09:12

Redistribuído por sorteio - (TOITA1ECIVJ para TOITA1ECIVJ)
15/04/2024 09:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/04/2024 18:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/04/2024 08:16

Conclusão para despacho
09/04/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
29/02/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/02/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
27/02/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:38

Recebidos os autos - TRF
16/12/2022 17:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
15/12/2022 14:13

Lavrada Certidão
12/12/2022 17:46

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
11/11/2022 20:55

Protocolizada Petição
11/11/2022 20:33

Protocolizada Petição
10/11/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/10/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/08/2022 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2022 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2022 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/08/2022 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/08/2022 19:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/08/2022 12:00

Conclusão para despacho
15/07/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2022 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2022 12:36

Expedido Mandado
17/06/2022 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2022 15:42

Despacho - Mero expediente
02/06/2022 15:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 31/05/2022 15:45. Refer. Evento 41
02/06/2022 13:28

Audiência - de Instrução - realizada
31/05/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
30/05/2022 16:05

Lavrada Certidão
30/05/2022 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/05/2022 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/05/2022 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/05/2022 15:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 31/05/2022 15:45
17/03/2022 18:03

Despacho - Mero expediente
17/03/2022 14:47

Conclusão para despacho
28/02/2022 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/02/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 17:41

Despacho - Mero expediente
01/10/2021 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
30/09/2021 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/09/2021 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
13/09/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 17:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 27/09/2021 10:30. Refer. Evento 20
13/09/2021 17:58

Lavrada Certidão
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/08/2021 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2021 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 10:16

Lavrada Certidão
25/08/2021 10:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local - 27/09/2021 10:30
03/08/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
12/07/2021 07:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/06/2021 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2021 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2021 14:36

Protocolizada Petição
25/06/2021 14:12

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/06/2021 12:21

Conclusão para decisão
29/04/2021 15:08

Protocolizada Petição
08/04/2021 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/02/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/02/2021 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2020 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2020 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2020 17:55

Despacho - Mero expediente
13/08/2020 11:41

Conclusão para despacho
13/08/2020 11:40

Processo Corretamente Autuado
13/08/2020 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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