16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
15/07/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0000702-30.2025.8.27.2721/TO QUERELANTE: ALISON RAMOS FIGUEREDOADVOGADO(A): CESANIO ROCHA BEZERRA (OAB TO03056B)QUERELADO: BENEVIDES FERREIRA CABRALADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CASTRO (OAB TO008006) DESPACHO/DECISÃO A apresentação de defesa preliminar poderá ocorrer em audiência de instrução e julgamento, na forma do artigo 81 da lei 9.099.

No mais, proceda-se à inclusão em pauta de audiência de instrução.

INTIME-SE o Ministério Público para comparecimento à audiência .

INTIME-SE o querelado, que deverá participar da audiência acima citada acompanhado de advogado(a) constituído(a) nos autos, ou na hipótese de não possuir condições financeiras para constituir advogado(a) particular sem prejuízo de sua subsistência e de sua família, procurar, previamente, a Defensoria Pública.

INTIMEM-SE o querelante e testemunhas na forma do artigo 78, caput e §§1º, 2º e 3º da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.
14/07/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:33

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 15:03

Conclusão para despacho
10/06/2025 20:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECRC
10/06/2025 13:25

Audiência - Preliminar - realizada - 10/06/2025 13:00 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 20
09/06/2025 15:28

Juntada - Certidão
06/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 17:33

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECRC -> TOGUACEJUSC
02/06/2025 14:37

Protocolizada Petição
29/05/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
29/05/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/05/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/05/2025 18:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 15:39

Protocolizada Petição
14/05/2025 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/05/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/05/2025 17:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 17:58

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
08/05/2025 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEJUSC -> TOGUAJECRC
08/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:57

Remessa para o CEJUSC - TOGUAJECRC -> TOGUACEJUSC
08/05/2025 12:57

Audiência - Preliminar - designada - meio eletrônico - 10/06/2025 13:00
07/05/2025 21:56

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 15:55

Conclusão para despacho
05/05/2025 15:54

Juntada - Certidão
05/05/2025 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAPROT -> TOGUAJECRC
05/05/2025 14:31

Lavrada Certidão
30/04/2025 17:41

Processo Corretamente Autuado
29/04/2025 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJECRC -> TOGUAPROT
29/04/2025 14:01

Juntada - Certidão
29/04/2025 14:00

Juntada - Certidão
29/04/2025 13:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/04/2025 08:16

Protocolizada Petição
10/03/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5672458, Subguia 84206 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
10/03/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5672459, Subguia 83990 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
06/03/2025 18:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5672459, Subguia 5483830
06/03/2025 18:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5672458, Subguia 5483829
06/03/2025 18:40

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALISON RAMOS FIGUEREDO - Guia 5672459 - R$ 50,00
06/03/2025 18:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALISON RAMOS FIGUEREDO - Guia 5672458 - R$ 142,00
06/03/2025 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 18:40

Distribuído por dependência - Número: 00030817520248272721/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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