TJTO - 0001385-51.2021.8.27.2707

11/12/2024 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

11/12/2024 15:33

Recebidos os autos

06/09/2024 12:28

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001385512021827270720240906122815

05/09/2024 16:07

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

05/09/2024 16:06

Decisão - Outras Decisões

02/09/2024 17:35

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

02/09/2024 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2024 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/06/2024 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/06/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/06/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2024 18:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

05/06/2024 18:29

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

24/05/2024 14:20

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/05/2024 14:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/05/2024 12:16

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

24/05/2024 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/05/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/05/2024 14:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

13/05/2024 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/05/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/03/2024 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/03/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 16:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

14/03/2024 16:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/03/2024 14:25

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

14/03/2024 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/03/2024 14:13

Juntada - Documento - Voto

06/03/2024 13:26

Juntada - Documento - Certidão

03/03/2024 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/02/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/02/2024 15:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

27/02/2024 15:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

27/02/2024 14:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

27/02/2024 14:04

Juntada - Documento - Relatório

21/02/2024 15:12

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

21/02/2024 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/02/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/02/2024 08:31

Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01

05/02/2024 08:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

29/01/2024 22:33

Distribuído por sorteio