05/09/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035423-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DALBERTO SILVA JÚNIORADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 03/09/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
03/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:26

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
26/08/2025 10:37

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/08/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035423-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DALBERTO SILVA JÚNIORADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 14/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 11:20

Conta Atualizada
09/07/2025 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 14:44

Lavrada Certidão
29/04/2025 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/04/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 14:39

Conclusão para decisão
25/03/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/03/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:12

Conclusão para despacho
27/02/2025 14:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 16:24

Trânsito em Julgado
06/01/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/12/2024 10:18

Protocolizada Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
24/10/2024 15:38

Conclusão para julgamento
24/10/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/09/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/08/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:02

Despacho - Determinação de Citação
27/08/2024 16:29

Conclusão para despacho
27/08/2024 16:28

Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 16:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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