01/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0008521-15.2025.8.27.2722/TO AUTOR: M G COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA-MEADVOGADO(A): CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RESENDE (OAB TO009222)ADVOGADO(A): ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE (OAB TO005558) SENTENÇA Cuida-se de ação AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em que a parte Autora vindicou a desistência do processo.

Decido.

O pedido não encontra óbice, vez que ainda não ocorreu o decurso de prazo para resposta dos Requeridos (CPC, 485, § 4º).

Isto posto HOMOLOGO o pedido de desistência da parte Autora e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito (CPC, 485, VIII; c/c 200, parágrafo único).

Custas remanescentes pela parte desistente (CPC, 90).

Honorários advocatícios indevidos, vez que sequer ocorreu a citação, faltando causalidade para imposição desta verba de sucumbência.

Não havendo recurso e pagas as despesas, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Gurupi/TO, 31/07/2025.
31/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 20:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
18/07/2025 17:56

Conclusão para julgamento
18/07/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0008521-15.2025.8.27.2722/TOAUTOR: M G COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA-MEADVOGADO(A): CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RESENDE (OAB TO009222)ADVOGADO(A): ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE (OAB TO005558)DESPACHO/DECISÃOEm razão disso INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.
22/06/2025 23:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5736128, Subguia 5516953
22/06/2025 23:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5736127, Subguia 5516952
20/06/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2025 12:31

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
18/06/2025 12:22

Conclusão para despacho
18/06/2025 12:22

Processo Corretamente Autuado
18/06/2025 10:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - M G COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME - Guia 5736129 - R$ 52,00
18/06/2025 10:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - M G COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME - Guia 5736128 - R$ 100,00
18/06/2025 10:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - M G COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME - Guia 5736127 - R$ 200,00
18/06/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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