18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012200-46.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: CARLINDO LIMA DE OLIVEIRA DIASADVOGADO(A): ALEXIA APARECIDA LIMA (OAB MG232134)ADVOGADO(A): THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA (OAB TO009371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/05/2025 15:51

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
20/05/2025 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:35

Lavrada Certidão
15/04/2025 16:34

Trânsito em Julgado
10/04/2025 17:44

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00122004620238272737/TJTO
11/11/2024 13:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
11/11/2024 13:56

Lavrada Certidão
05/11/2024 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/09/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/08/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/08/2024 14:03

Conclusão para julgamento
19/06/2024 21:12

Protocolizada Petição
13/06/2024 00:16

Protocolizada Petição
10/06/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 14:35

Protocolizada Petição
20/05/2024 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/04/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2024 21:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 17:47

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/01/2024 14:21

Conclusão para despacho
08/01/2024 14:18

Processo Corretamente Autuado
08/01/2024 14:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/12/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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