16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000471-39.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: SIRIACO MOREIRA LOPESADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 13:59

Conclusão para julgamento
13/01/2025 12:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
13/12/2024 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
13/12/2024 15:12

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
13/09/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
13/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:06

Expedido Alvará
04/09/2024 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2024 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/05/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
09/05/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:10

Decisão - Outras Decisões
12/01/2024 16:11

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/09/2023 16:27

Protocolizada Petição
25/09/2023 11:45

Conclusão para despacho
23/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
04/09/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
08/08/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
27/07/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 05:36

Protocolizada Petição
21/07/2023 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:25

Trânsito em Julgado
07/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
05/07/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/05/2023 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/05/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
09/05/2023 12:51

Conclusão para julgamento
09/05/2023 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2023 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
04/10/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 21:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
19/09/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 16:46

Juntada - Informações
05/09/2022 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2022 18:47

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
02/09/2022 16:34

Despacho - Mero expediente
18/08/2022 10:10

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/06/2022 13:24

Conclusão para despacho
03/06/2022 13:24

Processo Corretamente Autuado
03/06/2022 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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