17/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026660-97.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CLAUDOMIR BRAGA PINTOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 15/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 30 - 08/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 27 - 17/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
15/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
08/07/2025 16:19

Conta Atualizada
18/06/2025 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 18:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/06/2025 17:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/06/2025 12:26

Conclusão para despacho
09/06/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 15:04

Conclusão para despacho
14/04/2025 15:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/04/2025 14:31

Trânsito em Julgado
09/04/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 13:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2025 14:57

Conclusão para julgamento
06/03/2025 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:14

Decisão - Outras Decisões
19/12/2024 01:09

Conclusão para despacho
19/12/2024 00:53

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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