18/07/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:56

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 12:57

Conclusão para despacho
17/07/2025 12:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/07/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0048006-35.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: EDMAR SILVA DE ARAÚJOADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB PE052367)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE LEITE DE ARAUJO (OAB TO010991A) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.
14/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/07/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:15

Trânsito em Julgado
13/06/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025 14:12

Conclusão para julgamento
03/04/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/03/2025 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/01/2025 22:16

Protocolizada Petição
24/01/2025 13:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/01/2025 15:56

Conclusão para julgamento
16/12/2024 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 16:18

Despacho - Determinação de Citação
11/11/2024 14:46

Conclusão para despacho
11/11/2024 14:46

Processo Corretamente Autuado
11/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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