17/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0022821-64.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: EDILSON PEREIRA SANTOSADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
15/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:23

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARAEPREC
14/07/2025 16:16

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/07/2025 14:33

Trânsito em Julgado
08/07/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/06/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/06/2025 11:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
06/06/2025 22:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/03/2025 14:43

Conclusão para despacho
18/03/2025 14:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 08:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
06/03/2025 14:50

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
06/03/2025 10:22

Conclusão para despacho
05/03/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 13:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
31/01/2025 14:13

Conclusão para julgamento
31/01/2025 14:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/01/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:43

Decisão - Outras Decisões
07/11/2024 14:31

Conclusão para despacho
07/11/2024 14:31

Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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