16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000062-63.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: ADAO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ALINE GRACIELLE DE BRITO GUEDES QUEIROZ (OAB TO003755)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 14:00

Conclusão para julgamento
13/01/2025 15:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
10/01/2025 14:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
10/01/2025 14:34

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
08/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 08:04

Expedido Alvará
19/09/2024 08:04

Expedido Alvará
18/09/2024 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/09/2024 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/08/2024 07:42

Protocolizada Petição
23/05/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
15/05/2024 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
09/05/2024 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:30

Decisão - Outras Decisões
21/02/2024 15:00

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/01/2024 14:47

Conclusão para despacho
19/12/2023 14:34

Protocolizada Petição
12/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
06/11/2023 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
25/10/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
23/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
22/09/2023 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:07

Trânsito em Julgado
05/09/2023 17:04

Lavrada Certidão
05/09/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Trânsito em Julgado - 22/08/2023 14:25:07)
01/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 21:43

Protocolizada Petição
19/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
03/08/2023 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
28/07/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/06/2023 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2023 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2023 21:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/03/2023 14:47

Conclusão para julgamento
31/03/2023 14:46

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
31/03/2023 13:37

Despacho - Mero expediente
30/03/2023 14:45

Conclusão para despacho
14/02/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:39

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 30/03/2023 16:50
14/12/2022 17:19

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/10/2022 13:10

Conclusão para despacho
30/09/2022 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/07/2022 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 17:52

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
02/06/2022 12:31

Conclusão para despacho
02/06/2022 12:31

Processo Corretamente Autuado
02/06/2022 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/05/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:51

Despacho - Mero expediente
11/03/2022 12:50

Conclusão para despacho
11/03/2022 12:50

Processo Corretamente Autuado
07/03/2022 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/02/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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