16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049271-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FRANCISCA MARIA DE SOUZA CASTROADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 12/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/07/2025 14:45

Conta Atualizada
11/07/2025 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/06/2025 14:59

Conclusão para decisão
04/06/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:33

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 13:26

Conclusão para despacho
04/04/2025 13:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/04/2025 16:43

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
02/04/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:00

Trânsito em Julgado
17/03/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:51

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
07/02/2025 14:19

Conclusão para julgamento
29/01/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/01/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 12:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 16:23

Despacho - Determinação de Citação
10/12/2024 15:21

Conclusão para despacho
10/12/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
21/11/2024 13:26

Conclusão para despacho
21/11/2024 13:26

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/11/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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