10/07/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
07/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000444-62.2021.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DARCY RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521)ADVOGADO(A): RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 02/07/2025 - Conta Atualizada
03/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 21:31

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
02/07/2025 21:31

Conta Atualizada
02/07/2025 13:40

Protocolizada Petição
01/07/2025 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
30/06/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
20/06/2025 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:07

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 13:18

Conclusão para despacho
28/01/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
28/01/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:54

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 14:19

Conclusão para despacho
12/08/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
27/06/2024 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:35

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 12:38

Conclusão para despacho
28/02/2024 10:49

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
15/12/2023 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:30

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 14:28

Conclusão para decisão
09/08/2023 18:16

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 15:44

Conclusão para despacho
28/04/2023 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
28/04/2023 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2023 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
27/04/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/04/2023 16:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
03/04/2023 09:06

Protocolizada Petição
03/04/2023 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/03/2023 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 65
01/03/2023 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 05:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
01/03/2023 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
28/02/2023 13:32

Realizado Cálculo de Liquidação
18/01/2023 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/01/2023 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
16/01/2023 15:43

Despacho - Mero expediente
11/10/2022 10:36

Conclusão para despacho
04/10/2022 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 13:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/08/2022 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/07/2022 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/06/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGOI1ECIV Número: 00004446220218272720
18/03/2022 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00004446220218272720/TJTO
25/11/2021 11:12

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGOI1ECIV
24/11/2021 16:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
24/11/2021 16:30

Lavrada Certidão
24/11/2021 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/11/2021 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/10/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/10/2021 13:16

Juntada - Informações
13/10/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 09:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/10/2021 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/10/2021 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2021 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/10/2021 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/09/2021 17:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> NACOM
24/09/2021 17:32

Despacho - Mero expediente
24/09/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2021 14:32

Despacho - Mero expediente
13/09/2021 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/08/2021 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/07/2021 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2021 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2021 11:02

Despacho - Mero expediente
16/07/2021 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2021 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2021 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
21/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/05/2021 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 07:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2021 14:45

Despacho - Mero expediente
29/03/2021 10:31

Conclusão para despacho
29/03/2021 10:26

Processo Corretamente Autuado
28/03/2021 17:54

Protocolizada Petição
26/03/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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