01/09/2025 13:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/09/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

Apelação Cível Nº 0005353-73.2023.8.27.2722/TO (Pauta: 646) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: VALME TONELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANNE DE OLIVEIRA (OAB TO005131) APELANTE: MARILENE PELIZZA TONELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANNE DE OLIVEIRA (OAB TO005131) APELADO: MAYKON JONATHA RICHTER (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA DA SILVA CESCO (OAB PR111399) ADVOGADO(A): MAYKON JONATHA RICHTER (OAB PR036356) ADVOGADO(A): CORINNA DE CAMARGO MAZZIA (OAB PR116028) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
29/08/2025 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
25/08/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/08/2025 18:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 646
14/08/2025 17:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
11/08/2025 16:29

Juntada - Documento - Relatório
11/08/2025 13:46

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
09/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0005353-73.2023.8.27.2722/TO APELADO: MAYKON JONATHA RICHTER (RÉU)ADVOGADO(A): RENATA DA SILVA CESCO (OAB PR111399)ADVOGADO(A): MAYKON JONATHA RICHTER (OAB PR036356)ADVOGADO(A): CORINNA DE CAMARGO MAZZIA (OAB PR116028) DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tendo em vista que os presentes Embargos Declaratórios pleiteiam efeitos infringentes, ouça-se a parte contrária.

Intimar.
30/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
29/07/2025 15:23

Despacho - Mero Expediente
14/07/2025 13:45

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
11/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 22
18/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
17/06/2025 15:45

Recebimento - Retorno do MP com ciência
17/06/2025 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
17/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0005353-73.2023.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDESAPELANTE: VALME TONELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANNE DE OLIVEIRA (OAB TO005131)APELANTE: MARILENE PELIZZA TONELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANNE DE OLIVEIRA (OAB TO005131)APELADO: MAYKON JONATHA RICHTER (RÉU)ADVOGADO(A): RENATA DA SILVA CESCO (OAB PR111399)ADVOGADO(A): MAYKON JONATHA RICHTER (OAB PR036356)ADVOGADO(A): CORINNA DE CAMARGO MAZZIA (OAB PR116028) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

RESCISÃO CONTRATUAL.

ARRENDAMENTO RURAL.

INDENIZAÇÃO PELA FRUIÇÃO DO IMÓVEL SEM QUALQUER CONTRAPRESTAÇÃO.

POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM MULTA COMPENSATÓRIA.

MULTA MORATÓRIA.

IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM MULTA COMPENSATÓRIA.

FATOS GERADORES IDÊNTICOS.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

I.

CASO EM EXAME 1.

Trata-se de Apelação interposta contra sentença exarada nos autos da Ação de Rescisão Contratual c/c Despejo e Indenização movida pela então parte apelante em face do apelado, sentença esta que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, declarando a rescisão do contrato de arrendamento de imóvel rural, com consequente despejo do requerido/arrendatário e reintegração do autor na posse do imóvel em definitivo, bem como condenando o requerido à obrigação de pagar a multa compensatória no valor equivalente a 12 sacas de soja por cada um dos 375 hectares mencionados no contrato, ‘conforme o preço vigente na data da notificação extrajudicial (23MAR2023) no sítio eletrônico https://www.agrolink.com.br ou, não sendo possível, noutro tradicionalmente conhecido no meio rural’. 2.

Contudo, inacolheu o Juízo a quo os pedidos de indenização pela fruição do imovel, por entender que ‘o valor pretendido seria legítimo se houvesse o cumprimento normal da avença, não sendo cumulável indenização pela fruição do bem com a multa penal compensatória, que por si mesma já é um pré-estimação das perdas e danos’, bem como julgou improcedente o pedido de cumulação do pagamento, pelo requerido, da multa moratória com a multa compensatória, por entender o Magistrado sentenciante que ‘possuem fatos geradores distintos, sendo a primeira aplicada em razão do “desatendimento da obrigação de preparar toda a área disponível para plantio (375ha) no prazo estabelecido” (caso dos autos), e a segunda em razão “do não depósito do preço integral (sacas de soja) na forma e no termo pactuados”’ e que ‘a segunda não é aplicável à situação em tela, porquanto se refere ao caso de inadimplemento do Requerido quanto ao atraso no pagamento dos locativos’.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO 3.

Há duas questões em discussão: (i) saber se é possível a cumulação de multa compensatória com indenização pela fruição do imóvel; e (ii) verificar a compatibilidade da cumulação de multas moratória e compensatoria.

III.

RAZÕES DE DECIDIR 4.

Segundo entendimento do STJ, não se admite a cumulação da multa compensatória com a indenização por perdas e danos, uma vez que se trata de uma faculdade disjuntiva, podendo o credor exigir uma ou outra, mas não ambas, conforme os ditames do art. 401 do Código Civil.

Contudo, é possível cumular a cláusula penal de natureza compensatória com a verba inerente à fruição do imóvel.

Isso porque a sua finalidade é distinta, pois não está relacionada aos danos decorrentes da rescisão contratual, mas com a utilização de imóvel alheio por determinado período de tempo a fim de impedir o enriquecimento indevido pelo promissário comprador que deu causa ao desfazimento do negócio jurídico. 5.

Nessa senda, impõe-se a reforma da sentença objurgada, a fim de reconhecer a possibilidade de pagamento cumulativo da cláusula penal compensatória e da indenização por perdas e danos a título de fruição do bem, indenização esta que se faz devida na especie, tendo em vista que o requerido/apelado, comprovadamente, esteve na posse do imóvel desde 23 de julho de 2022 - data da assinatura do contrato.

Assim, é devido o pagamento de indenização pelo tempo que o réu usufruiu injustamente do imóvel sem qualquer contraprestação ao autor, desde a data da ocupação do bem até sua efetiva entrega/devolução, cujo valor deverá ser fixado em liquidação de sentença com base no contrato celebrado. 6.

A jurisprudência do STJ perfilha o entendimento de que, conquanto seja possível a cumulação das multas moratória e compensatória, é indispensável para tanto que ambas estejam previstas no contrato e tenham fatos geradores distintos. 7 No caso, malgrado haja no contrato firmado pelas partes litigantes a previsão de multa moratória e compensatoria, certo que as multas incidem sobre o mesmo fato gerador, porquanto, consoante denota-se da leitura da sentença exarada na origem, a condenação do requerido ao pagamento da multa compensatória deu-se em razão de seu inadimplemento contratual, por não ter promovido o plantio de cereais na área estipulada no contrato e ter dado destinação ao imóvel diversa daquela prevista no contrato.

E, dessume-se da leitura das razões recursais, que o pedido de condenação do requerido ao pagamento cumulativo da multa moratória, outrossim, ampara-se nos mesmos supracitados fatos, na medida em que afirma a parte recorrente que ‘o recorrido violou duas regras estabelecidas no contrato, posto que subarrendou o imóvel sem o consentimento/anuência do recorrente e deu ao imóvel destinação diversa (pecuária)’, de sorte que a imposição da multa moratória (cumulando-se com a reconhecida multa compensatória) importaria em verdadeiro bis in idem, o que é vedado pelo ordenamento jurídico.

IV.

DISPOSITIVO E TESE 8.

Apelação cível conhecida e parcialmente provida.

Teses de julgamento: a. “É possível cumular a cláusula penal de natureza compensatória com a verba inerente à fruição do imóvel, pois não está relacionada aos danos decorrentes da rescisão contratual, mas com a utilização de imóvel alheio por determinado período de tempo, a fim de impedir o enriquecimento indevido pelo promissário comprador que deu causa ao desfazimento do negócio jurídico”; b. “A jurisprudência do STJ perfilha o entendimento de que, conquanto seja possível a cumulação das multas moratória e compensatória, é indispensável para tanto que ambas estejam previstas no contrato e tenham fatos geradores distintos”.

Jurisprudência relevante citada: AgInt no AREsp 1426568/SC, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 31/08/2020, DJe 03/09/2020; AgInt no REsp 1.216.477/RS, Rel. p/ acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe de 07/06/2018). 4.

Agravo interno não provido." (AgInt no AREsp 1378049/SE, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2020, DJe 26/08/2020; TJTO , Apelação Cível, 0019493-04.2017.8.27.2729, Rel.

ADOLFO AMARO MENDES , julgado em 06/04/2022, juntado aos autos em 19/04/2022 16:28:34; AgRg no REsp 1280274/MG, rel.

Min.

Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 23-6-2015; TJTO , Apelação Cível, 0001345-60.2022.8.27.2731, Rel.

EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER , julgado em 12/02/2025, juntado aos autos em 25/02/2025 18:22:37.

ACÓRDÃO Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER, na 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, da 4ª TURMA JULGADORA da 2ª CÂMARA CÍVEL, decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso apelatório, a fim de reconhecer por devido o pagamento, pelo requerido e em favor da parte autora, de indenização pelo tempo que usufruiu injustamente do imóvel sem qualquer contraprestação, desde a data da ocupação do bem até sua efetiva entrega/devolução, cujo valor deverá ser fixado em liquidação de sentença com base no contrato celebrado, mantendo-se incólumes os demais termos da sentença objurgada, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Votaram acompanhando o Relator, os Desembargadores MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS e JOÃO RODRIGUES FILHO.

A Douta, Procuradoria-Geral de Justiça esteve representada pela a Procuradora de Justiça, MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.

Palmas, 04 de junho de 2025.
16/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02
13/06/2025 11:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
12/06/2025 14:45

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07
12/06/2025 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
12/06/2025 12:38

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02
12/06/2025 12:38

Juntada - Documento - Voto
28/05/2025 14:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/05/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/05/2025 13:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/06/2025 14:00 Sequencial: 637
15/05/2025 18:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
15/05/2025 18:18

Juntada - Documento - Relatório
15/04/2025 15:41

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
15/04/2025 15:37

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
15/04/2025 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:15

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02
13/02/2025 15:20

Despacho - Mero Expediente
13/02/2025 12:17

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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