18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000666-80.2024.8.27.2734/TO AUTOR: ROSIELSON PINTO BARBOSAADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475)AUTOR: ASPASIA BARBOSA DE TORRESADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Requerida (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) intimada de quem em razão do transito em julgado do Acórdão do Evento 57/58 se procede conforme segue: * Fica o ente devedor intimado para, querendo, apresentar a memória de cálculo da quantia devida, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 526 do CPC nos termos da Recomendação nº 7 - CGJUS/ASJCGJUS de 17/09/2015. * Fica ainda cientificado de que em sendo, os cálculos apresentados no prazo e havendo concordância do credor, há a isenção do pagamento de honorários advocatícios, consoante o § 3º do artigo 526 do CPC e do informativo nº 563 do Superior Tribunal de Justiça. À parte autora:* Sem prejuízo do andamento processual, fica também a parte autora intimada da juntada do acórdão transitado e julgado na apelação junto ao TRF1 para manifestar e requerer o que de direito no prazo indicado.
17/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:58

Trânsito em Julgado
17/07/2025 10:58

Recebidos os autos - TRF
29/01/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
28/01/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
19/12/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/12/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOPEI1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
10/12/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:27

Expedido Ofício
10/12/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 14:12

Conclusão para decisão
11/11/2024 15:23

Protocolizada Petição
09/11/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/11/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 13:56

Protocolizada Petição
28/10/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/09/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 01:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/09/2024 16:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/08/2024 16:02

Conclusão para decisão
12/08/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/06/2024
19/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
19/06/2024 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/06/2024
18/06/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 17:57

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/05/2024 13:48

Conclusão para despacho
16/05/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
08/05/2024 14:05

Conclusão para decisão
08/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:54

Processo Corretamente Autuado
07/05/2024 13:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROSIELSON PINTO BARBOSA - Guia 5464546 - R$ 50,00
07/05/2024 13:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROSIELSON PINTO BARBOSA - Guia 5464545 - R$ 39,00
07/05/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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