17/07/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000854-17.2022.8.27.2743/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: MARINEIDE PEREIRAADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 11/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 12:53

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOITA1ECIV
11/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/04/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> CEPEX
09/04/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
25/03/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:59

Expedido Mandado - intimação
17/03/2025 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITA1ECIV
17/03/2025 12:48

Conta Atualizada
14/03/2025 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> COJUN
14/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/01/2025 15:33

Conclusão para despacho
19/11/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/11/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 11:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/07/2024 11:50

Trânsito em Julgado
02/07/2024 16:05

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 10:25

Protocolizada Petição
12/03/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/03/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/03/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/03/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2024 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
27/02/2024 11:50

Conclusão para julgamento
12/09/2023 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
05/05/2023 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
18/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 17
08/03/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 15:59

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/03/2023 17:54

Conclusão para despacho
07/03/2023 17:54

Processo Corretamente Autuado
07/03/2023 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TO4.01N2GJ para TOITA1ECIVJ)
07/03/2023 16:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/03/2023 08:24

Decisão - Declaração - Incompetência
03/03/2023 15:41

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 3 - Decisão - Nomeação - Perito - 01/09/2022 12:44:58
18/10/2022 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 17:06

Conclusão para despacho
10/10/2022 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
10/10/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
01/09/2022 12:44

Decisão - Nomeação - Perito
19/08/2022 13:53

Conclusão para despacho
19/08/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005504-58.2021.8.27.2706

Welton Damaceno Ferreira

Ministerio Publico

Advogado: Abel Andrade Leal Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0005504-58.2021.8.27.2706

Welton Damaceno Ferreira

Ministerio Publico do Estado do Tocantin...

Advogado: Mauricio Araujo da Silva Neto

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 17/07/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0001248-37.2024.8.27.2716

Divina Valeriana de Aguiar

Reinaldo Goncalves dos Santos

Advogado: Jander Araujo Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0009625-11.2025.8.27.2700

Edson Feitosa N Tacari

Rosimar Neto dos Santos Souza

Advogado: Pedro Alexandre Conceicao Aires Goncalve...

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0007615-04.2025.8.27.2729

Genival Freire dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/05/2025 15:14

Exibir Processo