TJTO - 0006357-80.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

JARDEL DE SOUSA MACHADO

CPF *60.***.*79-72

Advogados

EDGAR LUIS MONDADORI

OAB: 009322/TO

CPF *40.***.*32-03

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)

CNPJ: 05.387.829/0001-02

ESTREITO PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 22.686.355/0001-19

ESTREITO ENERGIA S/A

CNPJ: 07.089.298/0001-05

COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO

CNPJ: 08.976.022/0001-01

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 012049/SC

CPF *87.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:13

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0006357-80.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 137) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: JARDEL SOUSA MACHADO ADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322) AGRAVADO: ESTREITO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITO ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AGRAVADO: CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AGRAVADO: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.

    ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AGRAVADO: VALE S.A.

    ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) INTERESSADO: Juiz de Direito - MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA - Filadélfia INTERESSADO: UNIÃO PROCURADOR(A): RENATO DE GODINHO FARIA Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 22/08/2025 10:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

  • 22/08/2025 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/08/2025 10:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 18/08/2025 18:35

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 18/08/2025 18:35

    Juntada - Documento - Relatório

  • 10/07/2025 13:23

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 10/07/2025 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76, 74, 75, 77 e 78

  • 08/07/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78

  • 07/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0006357-80.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000126-80.2024.8.27.2718/TO AGRAVADO: ESTREITO ENERGIA S/AADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AGRAVADO: CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AGRAVADO: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AGRAVADO: VALE S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) DESPACHO Intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

  • 04/07/2025 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2025 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2025 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2025 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2025 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2025 12:08

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 04/07/2025 12:08

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 11/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 16/05/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 60

  • 05/05/2025 13:31

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 02/05/2025 23:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 16/04/2025 02:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/04/2025 02:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/04/2025 02:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/04/2025 02:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/04/2025 02:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/04/2025 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/04/2025 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/04/2025 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/04/2025 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/04/2025 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/04/2025 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/04/2025 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/04/2025 12:30

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 14/04/2025 12:30

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 11/04/2025 15:13

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 11/04/2025 14:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 09/04/2025 19:56

    Juntada - Documento - Voto

  • 02/04/2025 14:54

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/03/2025 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/03/2025 14:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 20/03/2025 18:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 20/03/2025 18:20

    Juntada - Documento - Relatório

  • 10/12/2024 13:18

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 10/12/2024 13:17

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 10/12/2024 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/11/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/11/2024 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/11/2024 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/11/2024 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/10/2024 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 17:09

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 24/10/2024 17:09

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 12/07/2024 14:54

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 11/07/2024 21:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2024 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/06/2024 17:01

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 05/06/2024 17:01

    Despacho - Mero Expediente

  • 05/06/2024 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2024 13:14

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 05/06/2024 13:13

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/06/2024 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/06/2024 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 9, 10, 12 e 14

  • 14/05/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 09/05/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 14

  • 29/04/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 14:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 29/04/2024 14:21

    Decisão - Concessão - Liminar - Monocrático

  • 18/04/2024 10:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372951, Subguia 1504 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00

  • 17/04/2024 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/04/2024 14:34

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372951, Subguia 5370311

  • 17/04/2024 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 17/04/2024 14:32

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - JARDEL SOUSA MACHADO - Guia 5372951 - R$ 48,00

  • 17/04/2024 14:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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