18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001039-63.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NILMA DIAS FONSECAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 102 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 101 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 10:30

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/07/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:52

Lavrada Certidão
29/04/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/04/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77
22/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/04/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/04/2025 13:37

Conta Atualizada
14/04/2025 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 10:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 11:45

Conclusão para decisão
08/04/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/02/2025 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 12:48

Conclusão para despacho
07/02/2025 12:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/01/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:27

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
21/01/2025 16:26

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/01/2025 16:26

Trânsito em Julgado
06/01/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
30/12/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/12/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
18/12/2024 16:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/10/2024 16:24

Conclusão para despacho
26/09/2023 18:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
31/07/2023 14:44

Conclusão para despacho
25/07/2023 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2023 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
17/07/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2023 12:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
16/05/2023 14:36

Conclusão para despacho
16/05/2023 14:35

Recebido os autos
16/05/2023 11:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
15/05/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/04/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2023 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2023 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/03/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/03/2023 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/03/2023 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/03/2023 16:21

Conclusão para julgamento
28/03/2023 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/03/2023 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2023 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/01/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 12:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 15:37

Despacho - Mero expediente
16/01/2023 15:21

Conclusão para despacho
16/01/2023 15:21

Processo Corretamente Autuado
13/01/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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