TJTO - 0026666-40.2021.8.27.2729

1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIENE DA SILVA

CPF *99.***.*79-91

Advogados

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES

OAB: 04247/TO

CPF *03.***.*91-26

NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL

OAB: 002979/TO

CPF *17.***.*39-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

CPF *43.***.*93-35

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

MELISSA BESERRA SOUSA

CPF *08.***.*76-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 16:38

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2025 16:37

    Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 08/07/2025 15:22

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE

  • 08/07/2025 15:22

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 08/07/2025 15:21

    Trânsito em Julgado

  • 08/07/2025 15:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 08/07/2025 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/07/2025 09:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 07/07/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível Nº 0026666-40.2021.8.27.2729/TO RECORRIDO: LUCIENE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B)ADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979) DESPACHO/DECISÃO Conforme o art. 11, inciso IV, do Regimento Interno, compete ao relator homologar desistências e transações antes do julgamento do feito.  Ante o exposto, com fulcro no art. 998 do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da presente ação, julgando-a extinta, sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, VIII, do CPC  (evento 68).  Determino a remessa dos autos à Secretaria da Turma, para que promova intimação das partes e posterior baixa à origem.

    Cumpra-se.

    Palmas/TO, data certificada pelo sistema.    

  • 03/07/2025 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/07/2025 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/07/2025 18:24

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

  • 01/07/2025 17:15

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 01/10/2024 16:45

    Conclusão para despacho

  • 30/09/2024 20:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 10/09/2024 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 13:44

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 09/09/2024 15:19

    Conclusão para despacho

  • 09/09/2024 15:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 01/03/2024 12:33

    Conclusão para despacho

  • 01/03/2024 08:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/02/2024 16:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/02/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/02/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:29

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 19/06/2023 17:19

    Conclusão para despacho

  • 15/02/2023 10:17

    Protocolizada Petição

  • 21/11/2022 15:19

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 21/11/2022 10:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/11/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/11/2022 15:50

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/11/2022 10:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/11/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/10/2022 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/10/2022 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/10/2022 18:30

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 24/10/2022 09:02

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/10/2022 16:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2022 17:24

    Conclusão para julgamento

  • 13/10/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 17:13

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 10/10/2022 18:26

    Decisão - Outras Decisões

  • 07/10/2022 10:47

    Conclusão para decisão

  • 04/04/2022 15:45

    Despacho - Mero expediente

  • 05/11/2021 15:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/10/2021 22:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/10/2021 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/10/2021 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 19:41

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

  • 19/10/2021 10:22

    Conclusão para julgamento

  • 01/10/2021 11:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2021 22:15

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2021 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/09/2021 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 15:06

    Decisão - Outras Decisões

  • 13/09/2021 16:44

    Conclusão para decisão

  • 13/09/2021 16:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2021 11:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/09/2021 14:35

    Despacho - Mero expediente

  • 27/08/2021 18:10

    Conclusão para despacho

  • 27/08/2021 17:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/08/2021 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/08/2021 13:35

    Protocolizada Petição

  • 26/08/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 14:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 26/08/2021 13:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/08/2021 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2021 11:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 14:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2021 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2021 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/08/2021 17:36

    Despacho - Mero expediente

  • 21/07/2021 15:28

    Conclusão para despacho

  • 21/07/2021 15:28

    Processo Corretamente Autuado

  • 21/07/2021 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001718-19.2025.8.27.2721

Ailton Ribeiro da Silva

Agrex do Brasil S.A

Advogado: Diogo Pires Ferreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0023594-40.2024.8.27.2729

Heloisa Carvalho Cunha

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5000110-48.2005.8.27.2737

Estado do Tocantins

Os Mesmos

Advogado: Tiago Cremasco Valim

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0023594-40.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Heloisa Carvalho Cunha

Advogado: Jose Santana Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/12/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0023119-21.2023.8.27.2729

Isaias Campos Bandeira Pimentel

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 16:34

Exibir Processo