TJTO - 0001313-57.2019.8.27.2732
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001313-57.2019.8.27.2732/TO (originário: processo nº 50003882020128272732/TO)RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: EDILEIA FRANCA BRAGAADVOGADO(A): ANA PAULA ROCHA DE SOUZA (OAB DF035751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 29/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio -
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001313-57.2019.8.27.2732/TO (originário: processo nº 50003882020128272732/TO)RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: EDILEIA FRANCA BRAGAADVOGADO(A): ANA PAULA ROCHA DE SOUZA (OAB DF035751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 07/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 120 - 30/04/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv -
03/02/2023 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV
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03/02/2023 13:24
Trânsito em Julgado
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03/02/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2022 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
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09/12/2022 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/11/2022 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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04/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 15:15
Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
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03/11/2022 16:47
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
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03/11/2022 16:45
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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03/11/2022 16:27
Juntada - Documento - Voto
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19/10/2022 16:04
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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07/10/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/10/2022 16:14
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 00:00</b><br>Sequencial: 420
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06/10/2022 17:54
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
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04/10/2022 09:57
Juntada - Documento - Relatório
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21/09/2022 15:09
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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21/09/2022 14:14
Processo Reativado - Novo Julgamento
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21/09/2022 14:14
Recebidos os autos - TOPAR1ECIV -> TJTO
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06/04/2021 16:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV
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06/04/2021 16:26
Trânsito em Julgado
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05/04/2021 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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30/03/2021 15:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021
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17/03/2021 15:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
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11/03/2021 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/02/2021 13:20
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2021 13:20
Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/02/2021 18:06
Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02
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03/02/2021 12:29
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02
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03/02/2021 12:26
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
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03/02/2021 11:42
Juntada - Documento - Voto
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21/01/2021 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/12/2020 15:03
Publicação de Pauta
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09/12/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/12/2020 15:33
Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2021 00:00</b><br>Sequencial: 461
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04/12/2020 18:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
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04/12/2020 18:32
Juntada - Documento - Relatório
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24/11/2020 08:56
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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23/11/2020 20:06
Distribuído por prevenção - Número: 00020529320208272732
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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