26/06/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029463-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EURASIA MARIA LUSTOSA RIBEIRO PORTOADVOGADO(A): MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA (OAB TO007105)ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 13/06/2025 - Conta Atualizada
13/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 10:47

Conta Atualizada
12/06/2025 16:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/05/2025 15:33

Conclusão para decisão
13/05/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/03/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:28

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 13:25

Conclusão para despacho
14/03/2025 13:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/03/2025 12:19

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
06/03/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:13

Lavrada Certidão
12/02/2025 15:54

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TO4.05NJE
12/02/2025 15:54

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/02/2025 15:53

Trânsito em Julgado
07/02/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/02/2025 12:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
29/01/2025 15:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/11/2024 14:20

Conclusão para despacho
27/11/2024 11:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
27/11/2024 11:37

Lavrada Certidão
20/11/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/11/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/10/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 08:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
19/09/2024 16:05

Conclusão para julgamento
19/09/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/09/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 15:52

Despacho - Determinação de Citação
19/07/2024 14:16

Conclusão para despacho
19/07/2024 14:16

Processo Corretamente Autuado
18/07/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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