05/09/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0000695-51.2024.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASIMPETRANTE: JALAPAO CONTABILIDADE LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE CARLOS MACIEL (OAB TO007980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 20/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
20/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 10:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
20/08/2025 10:39

Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - SANTA TEREZA DO TOCANTINS
20/08/2025 10:39

Juntada - Certidão - JALAPAO CONTABILIDADE LTDA
20/08/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/09/2025. Parte JALAPAO CONTABILIDADE LTDA, Guia 5780298, Subguia 5536816. Fase de Conhecimento
20/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JALAPAO CONTABILIDADE LTDA - Guia 5780298 - R$ 125,75 - Fase de Conhecimento
18/08/2025 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> COJUN
18/08/2025 15:50

Baixa Definitiva
18/08/2025 15:50

Trânsito em Julgado
31/07/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 72
03/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0000695-51.2024.8.27.2728/TOIMPETRANTE: JALAPAO CONTABILIDADE LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE CARLOS MACIEL (OAB TO007980)IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - SANTA TEREZA DO TOCANTINSADVOGADO(A): JENNIFER DAIANE DOS SANTOS LEAL (OAB TO007811)SENTENÇAAnte o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito.

Custas processuais e taxa judiciária por ?JALAPAO CONTABILIDADE LTDA?, porém incabível condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, salvo comprovada litigância de má-fé, que não ocorreu (art. 25 da Lei n. 12.016/2009).
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2025 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2025 09:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
25/03/2025 17:33

Conclusão para julgamento
21/03/2025 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/03/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/02/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 20:54

Despacho - Mero expediente
06/01/2025 11:50

Protocolizada Petição
06/11/2024 18:09

Conclusão para despacho
05/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/10/2024 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 11:54

Lavrada Certidão
08/10/2024 11:49

Alterada a parte - Situação da parte CARVALHO\'S CONTABIL LTDA - REVEL
08/10/2024 11:49

Alterada a parte - Situação da parte PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - SANTA TEREZA DO TOCANTINS - REVEL
07/10/2024 23:16

Decisão - Outras Decisões
03/10/2024 16:41

Protocolizada Petição
27/09/2024 11:45

Conclusão para despacho
27/09/2024 11:45

Lavrada Certidão
17/09/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
31/07/2024 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2024 16:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
17/07/2024 07:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
15/07/2024 14:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
15/07/2024 14:20

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
15/07/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
15/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 17:52

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
10/07/2024 19:27

Decisão - Concessão - Liminar
27/06/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 15:09

Conclusão para despacho
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 11:32

Protocolizada Petição
17/06/2024 18:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
14/06/2024 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
14/06/2024 14:04

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
13/06/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/06/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 12:51

Conclusão para despacho
06/06/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5483093, Subguia 27414 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
06/06/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5483092, Subguia 27413 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 29,22
05/06/2024 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5483093, Subguia 5408140
05/06/2024 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5483092, Subguia 5408139
03/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:12

Processo Corretamente Autuado
03/06/2024 14:11

Lavrada Certidão
03/06/2024 12:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JALAPAO CONTABILIDADE LTDA - Guia 5483093 - R$ 50,00
03/06/2024 12:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JALAPAO CONTABILIDADE LTDA - Guia 5483092 - R$ 29,22
03/06/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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