16/07/2025 16:47

Protocolizada Petição
15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 14:05

Conclusão para despacho
14/07/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021177-57.2022.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAREQUERENTE: CLOVES PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA SOUSA ARAÚJO (OAB TO007661)ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO BARROS AYRES (OAB TO03691B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 10/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/07/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
23/06/2025 17:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/06/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 16:40

Conclusão para decisão
05/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
14/05/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/05/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
09/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:25

Trânsito em Julgado
05/05/2025 18:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA3ECIV Número: 00211775720228272706/TJTO
12/08/2024 13:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
09/08/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
09/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/08/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
23/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/06/2024 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/06/2024 13:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
30/04/2024 18:15

Protocolizada Petição
08/04/2024 18:24

Conclusão para despacho
06/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
01/04/2024 13:54

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
19/03/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/03/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/03/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
15/03/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/03/2024 13:34

Publicação da Sentença
15/03/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2024 11:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
15/03/2024 11:53

Conclusão para julgamento
15/03/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/03/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 11:48

Despacho - Mero expediente
27/10/2023 13:08

Conclusão para despacho
26/10/2023 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/10/2023 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/09/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2023 14:53

Despacho - Mero expediente
14/07/2023 17:27

Conclusão para despacho
10/07/2023 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
05/07/2023 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
21/06/2023 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
30/05/2023 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARA3ECIV
27/04/2023 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/04/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/04/2023 11:41

Protocolizada Petição
25/04/2023 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA3ECIV -> TOJUNMEDI
25/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:31

Despacho - Mero expediente
16/03/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
08/03/2023 13:41

Protocolizada Petição
08/03/2023 12:09

Protocolizada Petição
08/03/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARA3ECIV
07/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:50

Juntada - Informações
02/12/2022 09:49

Conclusão para despacho
01/12/2022 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
25/11/2022 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA3ECIV -> TOJUNMEDI
08/11/2022 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 14:23

Protocolizada Petição
27/10/2022 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/10/2022 12:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/10/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 17:41

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/09/2022 13:21

Conclusão para despacho
29/09/2022 12:55

Processo Corretamente Autuado
27/09/2022 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARA3ECIVJ)
27/09/2022 17:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/09/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:50

Decisão - Declaração - Incompetência
26/09/2022 17:23

Conclusão para despacho
26/09/2022 17:23

Processo Corretamente Autuado
26/09/2022 17:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/09/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00