19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0022540-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 09/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 79 - 04/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:13

Lavrada Certidão
04/07/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/06/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 13:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/03/2025 11:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
31/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
14/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/03/2025 15:38

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2025 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 11:57

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/03/2025 15:35

Conclusão para decisão
06/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:19

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 11:54

Conclusão para despacho
06/12/2024 11:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/12/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:28

Trânsito em Julgado
24/10/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/09/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/09/2024 11:31

Conclusão para julgamento
23/09/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/08/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 12:53

Despacho - Determinação de Citação
03/07/2024 13:01

Conclusão para despacho
02/07/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:28

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/06/2024 16:19

Conclusão para despacho
12/06/2024 16:19

Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001509-79.2023.8.27.2734

Jemysson Matheus Pereira Paiva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/11/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0014566-83.2025.8.27.2706

Itau Unibanco Banco Multiplo S.A.

Marize Rodrigues Alves da Cruz

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/07/2025 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0019075-90.2022.8.27.2729

Aco Cearense Comercial LTDA em Recuperac...

Os Mesmos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0012712-54.2025.8.27.2706

Instituto Tocantinense Presidente Antoni...

Jessica Dias da Silva

Advogado: Amanda Simoes da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/06/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0000807-75.2018.8.27.2713

Ministerio Publico

Os Mesmos

Advogado: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/04/2025 12:56

Exibir Processo