26/06/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042117-37.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SIMONE CAROLINE BRAGA AMORIMADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO (OAB TO006154)ADVOGADO(A): WILIANS ALENCAR COELHO (OAB TO02359A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 18/06/2025 - Conta Atualizada
18/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
18/06/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
18/06/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 14:13

Conta Atualizada
17/06/2025 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:48

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:57

Protocolizada Petição
05/06/2025 12:14

Lavrada Certidão
21/03/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/03/2025 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
10/03/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/02/2025 15:02

Conta Atualizada
28/02/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 18:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/02/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
05/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 20:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 15:12

Conclusão para decisão
27/01/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/01/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/11/2024 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 22:50

Despacho - Mero expediente
04/10/2024 14:52

Conclusão para despacho
04/10/2024 14:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/10/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:52

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
23/09/2024 11:52

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/09/2024 11:52

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/09/2024 11:52

Trânsito em Julgado
20/09/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 13:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/08/2024 14:24

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/08/2024 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
30/07/2024 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 269
25/07/2024 17:28

Conclusão para julgamento
25/07/2024 13:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/04/2024 16:27

Conclusão para despacho
05/04/2024 16:27

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/04/2024 16:03

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
05/04/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/03/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/03/2024 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/03/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 19:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/02/2024 14:34

Conclusão para julgamento
16/02/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/02/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/01/2024 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 21:49

Despacho - Mero expediente
30/10/2023 16:27

Conclusão para despacho
30/10/2023 16:27

Processo Corretamente Autuado
30/10/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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