20/06/2025 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002161-69.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: JOSEANE SANTOS FIGUEIREDOADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
03/06/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/06/2025 13:48

Conclusão para julgamento
26/05/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 14:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/10/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:34

Expedido Alvará
16/10/2024 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
16/10/2024 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/07/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
03/07/2024 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 08:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/03/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:03

Trânsito em Julgado
26/01/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
20/11/2023 16:55

Conclusão para julgamento
20/11/2023 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/11/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/11/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
23/10/2023 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 07:56

Despacho - Mero expediente
09/10/2023 13:27

Conclusão para despacho
09/10/2023 13:27

Processo Corretamente Autuado
06/10/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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