14/07/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009896-11.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA PINTO SOUZAADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 19/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 90 - 02/12/2024 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
02/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 15:19

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
19/06/2025 15:19

Conta Atualizada
19/06/2025 15:18

Conta Atualizada
10/01/2025 18:08

Protocolizada Petição
05/12/2024 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2024 20:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
02/12/2024 11:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
05/11/2024 14:56

Conclusão para despacho
17/09/2024 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
16/09/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 10:45

Protocolizada Petição
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
17/03/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/03/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00098961120228272737
14/11/2023 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
31/10/2023 14:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
31/10/2023 14:25

Lavrada Certidão
27/10/2023 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
04/10/2023 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/08/2023 15:06

Juntada - Informações
31/07/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2023 16:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/07/2023 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
25/07/2023 16:24

Juntada - Informações
29/06/2023 13:53

Conclusão para julgamento
29/06/2023 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
05/05/2023 17:54

Protocolizada Petição
28/04/2023 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
25/04/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/04/2023 17:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/03/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2023 15:54

Despacho - Mero expediente
16/03/2023 12:04

Conclusão para despacho
16/03/2023 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2023 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/01/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:09

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/10/2022 10:29

Conclusão para despacho
25/10/2022 10:29

Processo Corretamente Autuado
25/10/2022 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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