01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0008653-09.2024.8.27.2722/TORELATOR: ADRIANO MORELLIAUTOR: WESLEY VIEIRA FONSECAADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 31/07/2025 - PETIÇÃO
31/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:40

Protocolizada Petição
31/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0008653-09.2024.8.27.2722/TOAUTOR: WESLEY VIEIRA FONSECAADVOGADO(A): SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)SENTENÇAAnte o exposto, forte no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pleito autoral para: a) Declarar a inexistência dos débitos no valor de R$ 97,86 e R$ 98,03, constantes do contrato nº 2012641633; b) Determinar a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes referentes ao débito discutido nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais); c) Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais à autora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso, nos termos da Súmula 54 do STJ; d) Condenar a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.
07/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 14:38

Conclusão para julgamento
28/05/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 08:56

Protocolizada Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:57

Lavrada Certidão
13/05/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 23:58

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
27/02/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 16:39

Conclusão para despacho
13/12/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:17

Lavrada Certidão
25/11/2024 18:01

Decisão - Outras Decisões
18/10/2024 14:17

Conclusão para despacho
18/10/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGUR1ECIV
08/08/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2024 16:28

Protocolizada Petição
05/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:21

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala CEJUSC pré-proc. - 13/08/2024 16:00. Refer. Evento 13
01/08/2024 16:33

Decisão - Outras Decisões
23/07/2024 13:29

Conclusão para despacho
23/07/2024 07:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
23/07/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 13:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1ECIV -> TOGURCEJUSC
22/07/2024 13:58

Lavrada Certidão
22/07/2024 13:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/07/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/07/2024 13:54

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala CEJUSC pré-proc. - 13/08/2024 16:00
22/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:39

Despacho - Mero expediente
18/07/2024 16:21

Conclusão para despacho
18/07/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:00

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
04/07/2024 16:24

Conclusão para despacho
04/07/2024 16:23

Processo Corretamente Autuado
04/07/2024 12:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - WESLEY VIEIRA FONSECA - Guia 5507610 - R$ 101,96
04/07/2024 12:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - WESLEY VIEIRA FONSECA - Guia 5507609 - R$ 157,94
04/07/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003959-94.2024.8.27.2722

Evania da Silva Barbato

Fundacao Unirg

Advogado: Gilmara da Penha Araujo Apoliano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/04/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0009536-42.2023.8.27.2737

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Marcilene Lourenco Cesar

Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0009536-42.2023.8.27.2737

Marcilene Lourenco Cesar

Ciasprev - Centro de Integracao e Assist...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/09/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0005064-41.2025.8.27.2700

Estado do Tocantins

Natal Cesar Alves de Castro

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2025 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0001821-96.2024.8.27.2709

Joana Alves da Conceicao

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/10/2024 13:51

Exibir Processo