01/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:14

Decisão - Outras Decisões
26/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016580-26.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: ALTINO CARNEIRO DE CERQUEIRAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 22/08/2025 - Lavrada Certidão
22/08/2025 16:52

Conclusão para decisão
22/08/2025 16:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:15

Lavrada Certidão
17/07/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5694557, Subguia 113299 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 126,04
17/07/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5694558, Subguia 113231 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 107,92
15/07/2025 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694557, Subguia 5494784
15/07/2025 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694558, Subguia 5494786
26/06/2025 17:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694557, Subguia 5494784
24/06/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5694557, Subguia 107658 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 126,04
24/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5694558, Subguia 107444 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 107,91
24/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016580-26.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: ALTINO CARNEIRO DE CERQUEIRAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 10/04/2025 - Realizado cálculo de custas
19/06/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 16:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 15:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694558, Subguia 5494785
18/06/2025 15:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694557, Subguia 5494783
18/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
10/04/2025 14:51

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694558, Subguia 5494785
10/04/2025 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694557, Subguia 5494783
10/04/2025 14:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALTINO CARNEIRO DE CERQUEIRA - Guia 5694558 - R$ 215,83
10/04/2025 14:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALTINO CARNEIRO DE CERQUEIRA - Guia 5694557 - R$ 252,08
10/04/2025 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
09/04/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 12:10

Conclusão para decisão
04/04/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:03

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
07/03/2025 17:46

Conclusão para despacho
05/03/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2025 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:40

Decisão - Outras Decisões
11/12/2024 16:19

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 16:19

Conclusão para decisão
11/12/2024 15:31

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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