16/07/2025 18:05

Conclusão para julgamento
10/07/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
07/07/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0022497-39.2023.8.27.2729/TO AUTOR: ROSSANA MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB TO007518)ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DANTAS DE MORAIS (OAB TO008536)AUTOR: JOSE NELSON QUADROS DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): CLARINDO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB TO007518)ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DANTAS DE MORAIS (OAB TO008536)RÉU: MW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) DESPACHO/DECISÃO - Das questões processuais pendentes 1. Eventuais demais questões processuais pendentes, serão analisadas, em regra, na decisão de saneamento e organização do processo. - Da especificação de provas 2.

Apresentada contestação e réplica (evento 32, CONT1 e evento 43, REPLICA1), INTIMEM-SE ambas as partes para, no prazo comum de 15 dias úteis, indicarem quais provas pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado do mérito, devendo esclarecer qual(is) o(s) fato (s) a ser(em) provado(s) por meio de cada prova postulada e justificar sua pertinência para o deslinde da controvérsia em caso de interesse na dilação probatória. - Da conclusão para saneamento ou sentença 3.

Havendo pedido de provas, concluam-se os autos para saneamento. 4.

Não havendo pedido de provas, concluam-se os autos para sentença. - Dos atos ordinatórios (Provimento nº 2/2023-CGJUS/ASJCGJUS) 5. A Secretaria Judicial Unificada deverá cumprir, independentemente de despacho judicial, os atos relacionados no art. 82, do Provimento nº 2/2023- CGJUS/ASJCGJUS (Consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins). - Da certificação do cumprimento das determinações judiciais anteriores antes de nova conclusão (Provimento nº 2/2023-CGJUS/ASJCGJUS) 6. Conforme determina o art. 334, do mencionado Provimento, nos processos em que o impulso não puder ocorrer por ato meramente ordinatório (art. 82, do Provimento em alusão), antes da efetivação da conclusão, a Secretaria Judicial deverá certificar se as determinações judiciais anteriores foram integralmente cumpridas.

Palmas(TO), data registrada eletronicamente.
13/06/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:24

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 18:11

Conclusão para despacho
19/03/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/02/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:12

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 15:23

Conclusão para despacho
06/11/2024 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/10/2024 17:33

Despacho - Mero expediente
23/08/2024 17:26

Conclusão para decisão
23/08/2024 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPALSECI
17/05/2024 14:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00156978220238272700/TJTO
14/03/2024 17:19

Protocolizada Petição
20/11/2023 16:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/11/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00156978220238272700/TJTO
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/11/2023 15:27

Lavrada Certidão
04/11/2023 08:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
04/11/2023 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2023 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2023 09:21

Decisão - Outras Decisões
01/08/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00086323620238272700/TJTO
13/07/2023 12:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
03/07/2023 16:41

Conclusão para despacho
30/06/2023 16:07

Protocolizada Petição
29/06/2023 11:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/06/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/06/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/06/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00086323620238272700/TJTO
26/06/2023 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
26/06/2023 16:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/06/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2023 15:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
20/06/2023 16:02

Conclusão para despacho
16/06/2023 09:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
16/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2023 07:41

Despacho - Mero expediente
12/06/2023 15:09

Conclusão para despacho
12/06/2023 15:08

Processo Corretamente Autuado
09/06/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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