TJTO - 0004704-59.2023.8.27.2706

11/03/2025 14:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ

11/03/2025 14:05

Trânsito em Julgado

10/03/2025 20:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

10/03/2025 20:23

Despacho - Mero Expediente

07/03/2025 14:17

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

07/03/2025 14:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/03/2025 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/02/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

07/01/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/12/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/12/2024 18:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

06/12/2024 18:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/12/2024 15:26

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

03/12/2024 14:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

28/11/2024 19:06

Juntada - Documento - Voto

18/11/2024 14:27

Juntada - Documento - Certidão

12/11/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/11/2024 15:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 568

25/10/2024 18:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

25/10/2024 18:22

Juntada - Documento - Relatório

23/10/2024 14:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator