TJTO - 0000837-89.2023.8.27.2728
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA
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05/02/2025 14:03
Recebidos os autos
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25/10/2024 16:39
Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000837892023827272820241025163953
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25/10/2024 12:56
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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25/10/2024 12:56
Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
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09/10/2024 20:18
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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09/10/2024 20:18
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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09/10/2024 13:04
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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09/10/2024 08:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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16/09/2024 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/08/2024 17:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
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19/08/2024 19:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2024 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 17:01
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
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19/07/2024 17:01
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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18/07/2024 09:48
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
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18/07/2024 09:44
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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17/07/2024 17:10
Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
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17/07/2024 17:10
Juntada - Documento - Voto
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01/07/2024 12:49
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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19/06/2024 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/06/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/06/2024 12:52
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 519
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03/06/2024 17:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
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03/06/2024 17:23
Juntada - Documento - Relatório
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10/05/2024 16:24
Conclusão para julgamento
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10/05/2024 15:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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