18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000837-89.2023.8.27.2728/TOREQUERIDO: PEDRO GOMES SOARESADVOGADO(A): CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS (OAB TO008738)DESPACHO/DECISÃORetifique-se a autuação eletrônica do eproc não só quanto a classe da ação de "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" para "cumprimento definitivo de sentença contra devedor comum", devendo assim figurar no polo ativo, como credor, ESTADO DO TOCANTINS, e no polo passivo como devedor, .
11/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 14:24

Conclusão para despacho
04/07/2025 14:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/06/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:43

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TONOV1ECIV
28/03/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:31

Lavrada Certidão
05/02/2025 17:29

Trânsito em Julgado
05/02/2025 17:26

Julgamento Reformado
05/02/2025 15:00

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00008378920238272728/TJTO
10/05/2024 15:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
10/05/2024 15:01

Lavrada Certidão
10/05/2024 12:18

Protocolizada Petição
10/05/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2024 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/03/2024 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5415445, Subguia 9257 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6,00
07/03/2024 12:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5415445, Subguia 5383366
07/03/2024 12:17

Juntada - Guia Gerada - Apelação - PEDRO GOMES SOARES - Guia 5415445 - R$ 6,00
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/02/2024 23:35

Protocolizada Petição
20/02/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2024 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
19/02/2024 14:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/02/2024 14:17

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.04NFA
08/02/2024 11:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TONOV1ECIV -> NACOM
26/01/2024 17:01

Conclusão para despacho
23/11/2023 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
20/09/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/09/2023
08/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2023 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 21:17

Despacho - Mero expediente
07/06/2023 14:25

Conclusão para despacho
07/06/2023 14:24

Lavrada Certidão
07/06/2023 14:05

Processo Corretamente Autuado
01/06/2023 17:44

Protocolizada Petição
01/06/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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