16/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009111-40.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: PAULO CLIMACO NETTOADVOGADO(A): SABRINA MARTINS FEITOSA (OAB TO009235) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
14/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:35

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
23/06/2025 13:45

Conclusão para despacho
23/06/2025 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
23/05/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:11

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 14:24

Conclusão para despacho
30/04/2025 14:24

Processo Corretamente Autuado
30/04/2025 14:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/04/2025 14:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/04/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
30/04/2025 13:23

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/04/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:07

Decisão - Declaração - Incompetência
29/04/2025 15:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5699319, Subguia 94987 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
29/04/2025 15:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5699318, Subguia 94972 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
29/04/2025 14:36

Conclusão para despacho
29/04/2025 14:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2025 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2ECIVJ para TOARA1EFAZJ)
29/04/2025 13:30

Decisão - Declaração - Incompetência
28/04/2025 14:39

Conclusão para despacho
28/04/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:46

Processo Corretamente Autuado
23/04/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARA2ECIVJ)
23/04/2025 13:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5699319, Subguia 5497287
23/04/2025 13:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5699318, Subguia 5497286
23/04/2025 13:19

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PAULO CLIMACO NETO - Guia 5699319 - R$ 50,00
23/04/2025 13:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PAULO CLIMACO NETO - Guia 5699318 - R$ 142,00
23/04/2025 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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