29/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001235-78.2023.8.27.2714/TO REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de habilitação dos herdeiros do exequente, falecido no curso do processo.

Decorrido o prazo retro, voltem os autos conclusos para decisão. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.
27/08/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:54

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 16:05

Conclusão para despacho
05/08/2025 18:49

Protocolizada Petição
05/08/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001235-78.2023.8.27.2714/TO REQUERENTE: MARIA LUZIA ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): ALDEON SOUSA GOMES (OAB TO006156) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Considerando a notícia do falecimento da parte autora, intime-se o advogado constituído para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do óbito informado, e, se for o caso, requerer a habilitação dos sucessores, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/07/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:41

Despacho - Mero expediente
04/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 15:46

Conclusão para decisão
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOM1ECIV
04/06/2025 15:09

Juntada - Certidão
27/03/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 14:55

Protocolizada Petição
05/03/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> COJUN
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:49

Decisão - Outras Decisões
10/02/2025 13:56

Conclusão para despacho
05/02/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/01/2025 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:35

Decisão - Outras Decisões
03/01/2025 06:47

Conclusão para decisão
03/01/2025 06:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/01/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:09

Trânsito em Julgado
18/12/2024 12:44

Juntada - Informações
17/12/2024 14:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOM1ECIV Número: 00012357820238272714/TJTO
20/08/2024 16:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOM1ECIV -> TJTO
15/08/2024 17:28

Protocolizada Petição
08/08/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 13:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/04/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 16:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/02/2024 07:41

Conclusão para julgamento
22/02/2024 09:58

Lavrada Certidão
17/10/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 14:50

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/09/2023 15:51

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/09/2023 13:07

Conclusão para despacho
14/09/2023 13:06

Processo Corretamente Autuado
13/09/2023 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
12/09/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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